Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Dano moral. Configuração.

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Falta de fundamentação pode ter representação automática